Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes